Produtor Fonográfico X Produtor Musical

Aí está um erro bastante comum e que pode comprometer até mesmo a propriedade sobre uma gravação.

Geralmente, a gravação de um CD ou DVD conta com a participação de um profissional, o PRODUTOR, contratado para garantir a qualidade artística daquele produto fonográfico.

E é justamente porque todo mundo fala apenas PRODUTOR, sem identificar se trata-se de produtor fonográfico ou produtor musical, que essa confusão de titularidade pode acontecer.

PRODUTOR FONOGRÁFICO é a pessoa física ou jurídica economicamente responsável pela produção do CD ou DVD. Ou seja, é quem PAGOU pela produção e, portanto, o titular dos direitos conexos de produtor fonográfico, ou seja, o DONO da gravação.

PRODUTOR MUSICAL é sempre uma pessoa física contratada para dirigir/orientar a produção musical do CD ou DVD no sentido de garantir sua qualidade artística.

De maneira alguma o produtor musical é o dono do fonograma (a menos, é claro, que ele e o produtor fonográfico sejam a mesma pessoa!). No caso da atribuição de créditos para o produtor musical dentro do ISRC, este figurará como ARRANJADOR - uma sub-categoria de músico acompanhante. Sua participação conexa na gravação terá a mesma fração daquela devida a todos os músicos acompanhantes que participaram na gravação da faixa.

Portanto, cuidado ao identificar o PRODUTOR do CD/DVD!
Um vacilo aqui e lá se foram os seus sacrificados créditos!